Termos de Uso
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Última atualização: 08 de julho de 2026
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2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site da STA Academy de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira, utilizando os conteúdos, cursos, treinamentos e demais recursos exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.
É vedada qualquer utilização que possa comprometer a segurança da plataforma, interferir em seu funcionamento, prejudicar a experiência de outros usuários, violar direitos de terceiros ou utilizar os conteúdos disponibilizados para finalidades não autorizadas pela STA Academy.
A STA Academy reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis, incluindo a restrição ou suspensão de acesso aos seus serviços, caso seja identificado qualquer uso indevido, fraudulento ou em desacordo com estes Termos de Uso ou com a legislação aplicável.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela STA Academy, incluindo cursos, treinamentos, apostilas, materiais didáticos, certificados, vídeos, documentos, textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, metodologia de ensino, gráficos, ícones e demais recursos presentes na plataforma, é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Salvo quando expressamente autorizado, é proibida a reprodução, distribuição, modificação, compartilhamento, comercialização, engenharia reversa, utilização parcial ou integral ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos disponibilizados pela STA Academy sem autorização prévia e por escrito.
O uso indevido dos materiais poderá acarretar a adoção das medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis, conforme a legislação vigente.
4. Responsabilidades
A STA Academy compromete-se a disponibilizar informações, conteúdos, cursos e treinamentos com zelo, boa-fé e compromisso com a qualidade educacional. No entanto, os conteúdos apresentados no site possuem finalidade informativa e educacional, podendo ser atualizados, modificados ou removidos a qualquer momento, conforme necessidades institucionais, acadêmicas ou operacionais.
Embora busquemos manter as informações corretas e atualizadas, a STA Academy não garante que todos os conteúdos estejam livres de eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas no site e pelos resultados decorrentes de sua interpretação ou aplicação.
A STA Academy não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma, interrupções causadas por terceiros, falhas técnicas externas, indisponibilidade de conexão, manutenção do site ou qualquer utilização em desacordo com estes Termos de Uso.
5. Limitação de responsabilidade
A STA Academy adota medidas razoáveis para manter seu site seguro, funcional e com informações atualizadas. Entretanto, não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, erros operacionais ou eventos decorrentes de fatores externos ao seu controle.
A STA Academy não será responsável por danos decorrentes de interrupções de serviços, falhas de conexão à internet, indisponibilidade de sistemas de terceiros, ataques cibernéticos, vírus, utilização inadequada da plataforma pelo usuário ou quaisquer outras circunstâncias alheias ao seu controle razoável.
Nada nestes Termos de Uso limita ou exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira aplicável, especialmente aquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.
6. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais realizado pela STA Academy observa os princípios e requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Todas as informações relativas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais encontram-se descritas em nossa Política de Privacidade , que integra estes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.
7. Alterações nos Termos de Uso
A STA Academy poderá revisar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, funcionalidades, práticas institucionais ou para atender a mudanças na legislação aplicável.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página, acompanhadas da respectiva data de atualização. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para permanecerem informados sobre eventuais modificações.
A continuidade da utilização do site após a publicação de alterações nestes Termos de Uso será interpretada como manifestação de ciência e concordância com a versão vigente deste documento.